Eleições, Democracia e Legitimidade Democrática

Muito provavelmente, não votarei nas próximas eleições presidenciais. As razões porque não posso votar, assim como não pude votar nos dois últimos actos eleitorais, já as deixei aqui. Aqui no Reino Unido pode-se votar por via postal, e pode-se delegar o voto noutra pessoa. No Reino Unido, também não é o eleitor que tem que pedir para votar, mas é o sistema que o encontra e lhe solicita que exerça o seu direito de voto. Esta preocupação dos britânicos em ouvir as pessoas, seja de que forma for, é simplesmente o respeito pelo princípio da legitimidade democrática. Pode-se-lhes críticar muita coisa, mas a verdade é que os Britânicos dão lições de cultura democrática a muita gente. Esta obrigação do voto presencial em Portugal, numa altura em que as pessoas viajam cada vez mais, é mais uma daquelas coisas absurdas, como tantas outras, que existem em Portugal.

Recentemente, Tony Blair teve a maior derrota política desde que é primeiro ministro. Uma proposta de lei que prupunha detenção de suspeitos terroristas até 90 dias sem qualquer julgamento, foi rejeitada com os votos contra de um número substancial de deputados trabalhistas e conservadores, e de todos os deputados do partido liberal. Muitos dos deputados trabalhistas que votaram contra justificaram o seu voto alegando que aquela lei viola príncipios fundamentais de um estado democrático: como o da presunção da inocência e o habeas corpus. Pensei: isto em Portugal seria impossível, a disciplina partidária nunca permitiria uma situação destas. Em Portugal os deputados obedecem exclusivamente ao seu partido e devem agradar aos lideres partidários que são quem os pode colocar em lugar elegível nas listas de futuros actos eleitorais; agradar às pessoas que os elegeram é para os deputados portugueses secudário. Manuela Ferreira Leite, a propósito do orçamento de estado de 2006 disse que que não via razões para votar nesta matéria contra o governo, a menos que a disciplina partidária a obrigasse a isso.

Mas no Reino Unido é diferente. As coisas são mais complexas, os deputados sabem que devem respeitar a comunidade que representam e não apenas os interesses do seu partido, são mais independentes. Se um grupo parlamentar deseja o voto de um deputado para uma lei mais polémica, deve argumentar com ele e tentar convençê-lo. Mas a situação em Portugal é absolutamente absurda, os deputados são obrigados a votar num determinado sentido. E a democracia, aonde está?